Direitos de autor e conexos, obrigados a pagar IVA
1ª Vitoria ganha!!!
As Associações que se dizem defensores do direitos de autor de filmes, musicas e livros e conexos, estão obrigados a partir de agora, a pagar IVA á taxa legal.
À anos que andavam a mamar á borlix, mas o despoletar da situação na AR levou estas Associações a pagar o que devem ao Estado.
Mais uma vez se comprova que estas Associações não defendem ninguém, apenas os seus interesses.
Enquanto nós cidadãos somos espoliados de impostos, esta gente não paga IVA mas, a guerra não pára aqui!
Abraço
H_Ruben
A partir de 1 de Julho de 2013 a Passmúsica (Audiogest e GDA) passou a estar obrigada a liquidar IVA em toda a cobrança de direitos conexos. Esta obrigação decorre do
Ofício Circulado nº 30147/2013
http://www.passmusica.pt/passmusica-new/pdf/Oficiocirculado30147_2013.pdf
de 28 de Junho (em anexo), que clarifica o actual entendimento da Administração Fiscal no que respeita à aplicação de IVA na cobrança de direitos conexos pelas entidades de gestão colectiva.
Pelo respeito e consideração que a Administração me merece, sou a informar de que, este tópico, é unicamente exclusivo e de minha inteira responsabilidade, podendo a administração, se quiser e se lhe for pedido, a minha identificação enquanto user.
Off Topic